Política de Privacidade
A Pé de Fruta está comprometida em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. Esta Política de Privacidade (“Política”), trará informações sobre como a empresa coleta e trata seus dados no site, para qual finalidade os usa e com quem compartilha.
Será definido, a seguir, como a Pé de Fruta utiliza e protege qualquer informação que você (“Usuário”) forneça ao navegar por este site. O compromisso da empresa é garantir a sua privacidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).
Esta Política se aplica a todos os usuários do site, acessado por meio do domínio https://pedefruta.com.br/. O usuário fica responsável por consultar o teor desta Política, a fim de verificar se concorda com suas disposições e se pretende continuar acessando o site.
Desde já, a Pé de Fruta informa que poderá a seu critério e a qualquer tempo, alterar esta Política, sendo de sua responsabilidade acompanhar as alterações e sua intenção de continuar utilizando e visitando nosso site.
Ao utilizar o site da Pé de Fruta, o usuário entende que algumas informações pessoais são coletadas e utilizadas nas formas descritas nesta Política. Ao navegar no site, o usuário estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança estabelecidas neste instrumento.
Todas as informações coletadas serão usadas para tornar a sua visita e experiência em nosso site da maneira mais produtiva e agradável possível, e, em determinados casos, apenas quando necessário, as informações pessoais serão compartilhadas com nossos parceiros.
O encarregado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, da empresa PÉ DE FRUTA é a Sra Tatiana Magna - Telefone : 4141-0504 / 99604-1741.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Dados de cadastro. Ao se cadastrar em nosso site, você nos fornece informações como nome, e-mail, telefone, cargo e CEP. Elas são necessárias tanto para que possamos reconhecer nossos usuários como para que tenhamos informações mínimas necessárias para realizar a busca pelos chamados mais próximos para acompanhamento de todos.
Nós coletamos as seguintes informações geradas:
- Registros de acesso. O site Pé de Fruta coleta automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem a data e hora, utilizado para acessá-lo. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
- Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no site Pé de Fruta, como suas interações, navegação ou outros chamados que você acessa ou cria, suas buscas e pesquisas.
- Comunicação com o site Pé de Fruta. Quando você se comunica utilizando as notificações ou os comentários do site, coletamos informações sobre data e hora, assim como qualquer informação que você realize dentro da plataforma, para que prestemos sempre um melhor serviço e de acordo com as leis vigentes.
- Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu aparelho pelo site. Os cookies poderão ser utilizados para com a finalidades de autenticação de usuário, e são de uso obrigatório.
- Utilizaremos o IOS e o Google para coletar informações sobre como os visitantes usam nosso site. Essas informações serão agregadas para nos dar uma ideia da quantidade que nosso site está sendo usado.
2. Como coletamos os seus dados?
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que possas utilizar o site Pé de Fruta de forma plena, visando sempre melhorar o seu acesso à plataforma.
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Ao realizar o login para receber todos os chamados abertos na sua proximidade;
- Ao entrar em contato enviando algum comentário;
- Inserindo os dados.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Pé de Fruta a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
Ao utilizar os serviços do Pé de Fruta e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
O Pé de Fruta assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Pé de Fruta trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Pé de Fruta através dos seguintes meios disponíveis:
- Telefone - Tatiana Magna - (83) 4141-0504 / (83) 9.9604-1741
- E-mail - Tatiana Magna - vendas@pedefruta.com.br
- Presencial - Tatiana Magna - Rua José Flávio Pinheiro, 654 - Distrito Industrial, João Pessoa - PB / CEP: 58082-057
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo Pé de Fruta serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Pé de Fruta perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo Pé de Fruta reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O Pé de Fruta se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Nós buscaremos preservar ao máximo sua privacidade, e o Pé de Fruta somente compartilhará seus dados com parceiros estratégicos, visando melhorar a qualidade dos serviços ou aprimorar o funcionamento do site, como: instituições financeiras parceiras, provedores de serviços técnicos, operadoras de correspondência, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação, e se for preciso, como processadores de dados pelo proprietário.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos do Pé de Fruta em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Não temos a intenção de comercializar e/ou compartilhar com terceiros as informações dos Usuários do site/aplicativo, sendo estas utilizadas apenas para atender o cliente e melhorar a experiência do visitante no site.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, o Pé de Fruta se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O Pé de Fruta pode fazer uso de Cookies que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com a Política de Privacidade, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema que coleta seus dados através do seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar sua utilização.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 04 de outubro de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
10. Responsabilidade
O Pé de Fruta prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Pé de Fruta, comprometemo-nos a segui-las.
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas do site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à “PÉ DE FRUTA” ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Pé de Fruta não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Pé de Fruta.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Pé de Fruta; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O Pé de Fruta disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: telefone, e-mail e presencial.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Tatiane Magna
vendas@pedefruta.com.br
4141-0504 / (83) 9.9604-1741